Defesa jurídica com estratégia, técnica e presença.

A prisão em flagrante exige atenção urgente. Acompanho o caso desde a delegacia, verificando as circunstâncias da prisão e orientando o cliente e seus familiares sobre as medidas cabíveis a partir daquele momento.

Se a prisão estiver acontecendo agora, o atendimento deve ser buscado imediatamente.

Antes de comparecer, é fundamental entender por que você foi intimado e em que condição será ouvido. Posso analisar a situação e acompanhá-lo durante o ato, seja como investigado, vítima ou testemunha.

A defesa não começa apenas quando existe um processo criminal. Posso atuar ainda durante a investigação, acompanhar o inquérito e analisar as medidas necessárias para a proteção dos seus direitos.

Dependendo das circunstâncias, pode ser possível requerer a restituição do bem. Analiso o caso e os documentos disponíveis para verificar a medida juridicamente adequada.

Nesse tipo de caso, é fundamental preservar todas as provas disponíveis, como imagens, vídeos e conversas. Havendo testemunhas, também é importante manter os dados de contato dessas pessoas. A partir disso, posso orientar e acompanhar a vítima na adoção das medidas cabíveis e durante a investigação e o processo criminal.

O nome dado ao contrato não é o único elemento considerado na análise da relação de trabalho. Em casos de contratação como PJ, é necessário analisar como o trabalho acontece na prática. Se a contratação tiver sido utilizada para encobrir uma verdadeira relação de emprego, pode ser possível buscar o reconhecimento do vínculo e dos direitos trabalhistas correspondentes.

O atraso reiterado no pagamento de salários ou a ausência regular dos depósitos do FGTS podem caracterizar falta grave do empregador e fundamentar a rescisão indireta do contrato de trabalho — algo semelhante a uma “justa causa ao contrário”. Mas atenção: a rescisão indireta não é automática. É necessário analisar o caso e buscar seu reconhecimento judicial.

O direito ao adicional depende das condições efetivas de trabalho e, em regra, da análise técnica dessas condições por meio de perícia. Posso avaliar a situação e orientar sobre os direitos que podem estar envolvidos.

O Burnout pode produzir consequências trabalhistas e previdenciárias, inclusive em questões relacionadas ao afastamento e à estabilidade provisória. Analiso as circunstâncias do trabalho e a documentação disponível para identificar os direitos envolvidos.